Este curso é uma instância acadêmica CEAPP e o seu conteúdo não pode ser copiado, reproduzido, transferido, publicado ou distribuído, no todo ou em parte, por qualquer meio ou modo, sem a prévia autorização, sob pena de violação da Lei de Direitos Autorais e da Lei de Propriedade Industrial, bem como por convenções internacionais e quaisquer outras leis relacionadas à propriedade intelectual. Lei nº 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional passou a integrar a modalidade de Educação Profissional. A Educação Profissional, é a modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Declaração: O Curso do CEAPP obedeceu todas as disposições das resoluções em conformidade com a lei nº 9394/96 e Decreto nº 2.208/97. Base Legal o Decreto Presidencial N° 5.154 ,de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e PORTARIA Nº 008, de 25/06/2002 publicado no DIÁRIO OFICIAL – SC – Nº 16.935 – 27.06.2002.